Compensação Ambiental: Entenda o Assunto

Compensação Ambiental: Entenda o Assunto
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Compensação Ambiental: Entenda o Assunto

A maioria dos empreendimentos e construções de grande e médio porte causam impactos negativos ao meio ambiente, seja pela derrubada de árvores ou pela retirada de animais na região, o que torna necessário que o proprietário do local efetue uma compensação ambiental para o governo, de modo a financiar outros métodos de recuperação.

Todo o valor gasto com o pagamento da compensação ambiental é revertido para a mitigação dos danos por instituições como o IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente, que contam com unidades de conservação especializadas na redução destes impactos.

Qual é o Valor da Compensação Ambiental?

Os valores das compensações são calculados com base em fatores que são diferentes para cada obra, o que torna necessário que o proprietário informe uma série de especificações das obras e do local onde estão localizadas, tanto para os órgãos governamentais quanto para os profissionais que efetuarão os cálculos.

Contar com um profissional capacitado que atua no segmento há um longo tempo é o melhor modo de evitar erros nestes cálculos e consequentemente eliminar qualquer risco de sanções governamentais devido ao descumprimento da lei de compensação, que podem levar até mesmo ao fechamento do estabelecimento.

Espécies Mais Afetadas Pelos Impactos Ambientais Provenientes da Construção Civil

Cada região possui um conjunto único de plantas nativas, que podem ser encontradas apenas nesta localização. Isto se dá pois há uma série de fatores, como clima, temperatura e fauna local que proporcionam as condições ideais para que estas espécies se multipliquem e sobrevivam nestas condições.

A lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades Conservação) não contempla apenas as espécies de plantas encontradas no local, mas também todos os animais, de modo que tanto a fauna quanto a flora são extremamente importantes para manter um ambiente saudável para a manutenção dos recursos naturais e para os seres humanos.

Sanções Que Podem Ser Aplicadas Devido ao Descumprimento da Lei da Compensação

  • Multas: as multas são o primeiro tipo de sanção aplicada para este tipo de situação. O valor va ria conforme o porte e impacto causado pela obra, ao passo que os valores podem ser consideravelmente maiores em construções de grande porte.
  • Impedimento da obra: em situações onde mesmo após a notificação o proprietário persiste em não efetuar o pagamento de acordo com a lei do SNUC, as construções podem ser paralisadas pelos órgãos responsáveis.
  • Fechamento do estabelecimento: para obras já concluídas, o Estado tem o poder de decretar o encerramento das atividades até que a situação do local seja regularizada, o que pode causar sérios prejuízos para o proprietário.
  • Processos jurídicos: por fim, há uma série de outras punições que podem ser aplicadas para o proprietário de um estabelecimento que infringe as leis do código ambiental, que são decididas por um juiz após a finalização do processo.

Sítio da Mata: Espécies Para Lei da Compensação Ambiental

O Sítio da Mata é um viveiro especializado em mudas de bambu e diversas outras espécies de plantas nativas, oferecendo há mais de 15 anos soluções ambientais para empresas dos mais variados segmentos e também para clientes residenciais.

Se você não quer enfrentar problemas com a compensação ambiental e deseja plantar mudas de boa qualidade, que deixarão o local ainda mais belo e de acordo com a lei da compensação, então conte com as mudas do Sítio da Mata para isso!

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1 Comentário

  1. Gostaria de saber como fazer comprei 4 mudas de jade azul e todas moreram?

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